Hoje, 04/11, a Co
missão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência do diploma universitário para o exercício do Jornalismo.
Ao que tudo indica, a bancada cearense deverá votar a favor da PEC. A informação é do ministro José Pimentel.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, deputada Rebecca Garcia (PP/AM), também acredita que a CCJ deve se posicionar sobre a constitucionalidade da PEC e não o mérito de seu conteúdo.
Segundo um placar informal da FENAJ, dos 122 membros titulares e suplentes da CCJ, 68 são favoráveis à PEC do Diploma, dois são declaradamente contrários, dez afirmam estarem em dúvida e não é conhecida a posição de 42 deles. Destacam-se, entre os membros titulares, o apoio dos parlamentares das bancadas do Acre, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Goiás. Entre os que estão em dúvida ou não se posicionaram constam principalmente parlamentares da Bahia, Minas Gerais e Paraná.
